Ricardo Matos // Legitimacy in the European Union: A Neo-republican Political Theological Approach

Resumo: Este artigo analisa o problema da legitimidade política na União Europeia a partir de uma perspetiva neo-republicana e político-teológica. Defende-se que a soberania não pode ser compreendida como uma vontade popular empiricamente unificada ou diretamente observável. Em vez disso, o soberano emerge num espaço intersticial entre o teológico-simbólico e o institucional-real, onde a autoridade política é mediada por instituições representativas. A legitimidade decorre, assim, de uma interioridade do povo que apenas pode ser expressa de forma imperfeita em moldes constitucionais e institucionais. Aplicado à União Europeia, este enquadramento revela uma dificuldade fundamental: como fundamentar uma autoridade legítima numa ordem política que carece de um demos unificado e que não corresponde ao modelo de uma democracia parlamentar clássica.

O projeto europeu teve origem como um arranjo funcional e anti-hegemónico, mais do que como uma comunidade política democrática, privilegiando a governação tecnocrática e o federalismo executivo. Este desenho institucional gerou uma tensão persistente entre democracia e tecnocracia, particularmente à medida que as instituições supranacionais justificam a sua autoridade com base na competência técnica, neutralidade e independência, em vez de um mandato eleitoral direto. Embora a tecnocracia possa contribuir para a eficiência das políticas públicas, levanta sérias preocupações quanto à legitimidade democrática e à responsabilização política. Com base na teoria neo-republicana, o artigo sustenta que a legitimidade deve assentar na liberdade como não-dominação e em condições de igualdade política entre os Estados-Membros e os cidadãos europeus. Relações de poder assimétricas entre Estados minam este ideal republicano e promovem formas de dominação que dificultam a emergência de um demos europeu. A análise dialoga ainda com o conceito de “crise da igualdade” de Pierre Rosanvallon, mostrando como o aumento das desigualdades socioeconómicas corrói a democracia enquanto forma social e enfraquece as bases solidárias necessárias à ação política coletiva.

Por fim, o artigo identifica défices concretos de legitimidade na União Europeia, incluindo a representação eleitoral desigual, eleições europeias enquadradas nacionalmente, referendos assimétricos e a influência limitada dos cidadãos sobre a tomada de decisões executivas. Conclui-se que a legitimidade europeia exige uma reconfiguração da democracia que reconcilie a soberania popular com a competência institucional, assente na igualdade política, na não-dominação e num sentimento de pertença cívica partilhada ao nível supranacional.

Biografia: Ricardo Matos é médico, especialista em ENT, com um mestrado em Filosofia Política concluído em 2024. Ingressou no programa de doutoramento em Filosofia Política há cerca de um ano, com o objetivo de aprofundar a sua investigação sobre a possibilidade de uma verdadeira identidade europeia baseada no princípio republicano da liberdade como não-dominação.