Leonardo Menezes // On Not Being at Home in the World: Refugees, State (Failure) and Home-Making

Resumo: As pessoas deslocadas à força definem-se, de modo mais flagrante, pela perda do lar. Todos os refugiados foram compelidos a abandonar a sua casa e a construir outra, quer de forma provisória quer permanente. Este facto sugere que o conceito de lar deveria ocupar um lugar central na teorização normativa sobre migração e refúgio. Contudo, as discussões existentes mobilizam a noção de lar de formas menos abrangentes do que seria de esperar. Os debates normativos contemporâneos sobre a protecção dos refugiados — relativos a quem se qualifica como refugiado, a saber se os Estados afluentes têm obrigações de admitir refugiados, em que condições e em que números — pressupõem uma concepção largamente estatocêntrica do lar como locus primário da vida ética e como principal ponte conceptual entre justiça e florescimento humano. Os teóricos políticos têm, por isso, concentrado a sua atenção no refinamento de argumentos a favor e contra a admissão de refugiados em Estados-nação liberais-democráticos ricos, tipicamente (ainda que nem sempre de forma explícita) assumidos como sendo norte-americanos ou da Europa Ocidental (Carens 2013; Fine e Ypi 2016; Miller 2016). Mesmo os teóricos que defendem fronteiras abertas ou contestam o direito do Estado a restringir a imigração (Abizadeh 2008; Gerver 2021; Kukathas 2012; 2021; Longo 2018) mantêm o Estado como interlocutor privilegiado.

Este artigo desenvolve uma abordagem alternativa, articulando uma concepção relacional, de matriz filosófica africana, do lar (e da sua construção) em contextos de deslocação forçada. Procedo em dois passos. Em primeiro lugar, argumento que a inferência quase automática da tese segundo a qual os Estados devem assegurar o bem-estar dos seus cidadãos para a suposição de que todos os Estados são, em princípio, capazes de o fazer reflecte uma falha em reconhecer a heterogeneidade das formas estatais pós-coloniais. O diagnóstico desta suposição normativa exige uma abordagem filosófica, e não meramente empírica, do fracasso e da fragilidade do Estado (Wiredu 1999; Menkiti 2017; Okeja 2022). Em segundo lugar, esboço uma concepção não estatista de justiça, enraizada em filosofias africanas comunitaristas da relacionalidade. Segundo estas perspectivas, as pessoas não são átomos morais independentes, mas nós de uma vasta rede de interdependência; o eu é constituído através das relações, em vez de lhes ser anterior. Defendo que esta ontologia relacional reformula os deveres que indivíduos e comunidades têm para com as pessoas deslocadas à força. Ela fornece igualmente uma linha de base moral revista para a protecção dos refugiados — uma que reconfigura os direitos, deveres, valores e necessidades relevantes à luz da construção relacional do lar, em vez de uma pertença centrada no Estado.

Biografia: Leonardo Barros da Silva Menezes é um investigador brasileiro com uma sólida formação académica internacional em filosofia política / teoria política. Encontra-se actualmente a frequentar um doutoramento em Filosofia na Universidade do Minho (Centro de Ética, Política e Sociedade), em Portugal, onde a sua investigação incide sobre a intersecção entre a filosofia política do refúgio e a filosofia política africana. O seu trabalho analisa as dimensões morais, políticas e epistémicas da migração forçada no Sul Global, examinando de que modo as ideias e práticas dos actores neste contexto (refugiados, migrantes, cidadãos e decisores políticos) podem reformular os quadros normativos e os repertórios conceptuais utilizados pelos teóricos políticos na abordagem das questões da justiça e da migração (forçada). Antes de iniciar os seus estudos de doutoramento, Leonardo concluiu dois mestrados: um Mestrado em Teoria Política no Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences Po), em França, com o apoio da bolsa Émile Boutmy; e um Mestrado em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP), no Brasil, enquanto bolseiro da CAPES.