Kristina Vasic // Representation as a Structure of Domination

Resumo: Suponhamos que P domina Q na sociedade (num enquadramento neo-republicano, em que dominar significa ter a capacidade de interferir arbitrariamente nas escolhas de outrem). Suponhamos ainda que esta sociedade está organizada segundo os princípios da democracia representativa, em que os representantes são escolhidos por eleição. Ora, apenas P, e não Q, tende a ser eleito, o que coloca P numa posição de aprovar leis que beneficiam a classe a que pertence. Mas P pode também simplesmente deixar as coisas como estão e não fazer nada para minar activamente a relação de dominação entre P e Q. Ao agir, ou ao não agir, no que respeita à dominação estrutural, P assume o papel de regulador, de agente que, de forma não contingente, possibilita ou sustenta a díade de dominação entre P e Q. Pode haver muitos reguladores na dominação estrutural, mas os representantes são únicos, na medida em que possuem um poder superior ao dos cidadãos representados, e esse poder acrescido dá-lhes maior margem de manobra dentro de uma estrutura de dominação. A implicação normativa desse maior poder enquanto reguladores é, proponho, que eles têm uma responsabilidade acrescida na estruturação da dominação, em comparação com os outros cidadãos comuns. A responsabilidade pela estruturação da dominação, por outras palavras, é proporcional ao poder que se tem para enfraquecer essa estrutura. Quer os representantes contribuam activamente para manter P numa posição dominante, quer não consigam produzir qualquer mudança a esse respeito — são responsáveis pela estruturação da dominação. A mesma conclusão pode ser alcançada quando Q, pertencente à parte dominada da população, assume o papel de representante mas não se empenha em desmantelar a dominação estrutural. As teorias existentes que procuram justificar a desigualdade de poder na representação não têm, até agora, tido em conta esta possibilidade: a de que os representantes podem estruturar a dominação. Creio que uma justificação adequada da desigualdade de poder na representação deve ter em conta este cenário, estabelecendo como condição adicional de justificação que a representação não contribua para estruturar a dominação.

Biografia: Kristina Vasic é doutoranda em Teoria Política na Central European University, em Viena, e estudante visitante no CEPS – Universidade do Minho. Anteriormente, foi estudante visitante no Center for Political Philosophy da Universidade de Leiden. O título geral da sua tese, composta por artigos, é “Political Equality and Representative Democracy”. O seu trabalho incide sobre temas de igualdade social, representação e dominação estrutural.