The Concept of Sovereignity as a Neo-Repubican Source of Legitimacy in the European Union

Resumo: Este artigo investiga a legitimidade da autoridade política na União Europeia (UE) através da lente da teoria neo-republicana, enfatizando o princípio da não-dominação como o fundamento normativo da soberania democrática. O estudo confronta uma questão central relativa à fonte da legitimidade, distinguindo legitimidade de justiça e argumentando que a legitimidade não surge de quadros legais pré-políticos, mas de processos políticos enraizados na vontade soberana. O ideal de não-dominação é apresentado como um princípio normativo e político que se alinha com o projeto histórico de paz e anti-hegemonia da UE no pós-guerra. Aborda também a “desconexão democrática” salientada por Peter Lindseth, que reflecte a distância crescente entre as instituições da UE e os cidadãos europeus. O autor defende a reconexão da legitimidade democrática através de uma união europeia federal baseada num demos e numa identidade política unificados. O conceito de soberania é reinterpretado num quadro neorepublicano, integrando a teoria política clássica e moderna (por exemplo, Bodin, Hobbes, Schmitt). A soberania não é apenas um conceito jurídico, mas uma força política enraizada na vontade colectiva, caracterizada pela perpetuidade, territorialidade e autonomia. O artigo explora a tensão entre o soberano como um corpo místico e a sua manifestação tangível nas instituições políticas, enfatizando a natureza intersticial da soberania. Finalmente, o artigo critica a governação tecnocrática e despersonalizada na UE e reafirma a necessidade de um elemento político-teológico que rehumanize a autoridade política. Adverte contra a concentração do poder soberano num único órgão sem o fundamentar na vontade geral do povo. Em vez disso, defende um processo dinâmico e deliberativo de soberania democrática, baseado na identidade histórica e no discurso público, como o verdadeiro fundamento da legitimidade na UE.

Biografia: Médico, otorrinolaringologista, com mestrado em Filosofia Política concluído em 2024, ingressou no programa doutoral em Filosofia Política há cerca de um ano para aprofundar o seu trabalho de investigação sobre a possibilidade de uma verdadeira identidade europeia baseada no princípio republicano da liberdade como não-dominação.