CEPS SEMINARS – The future of centre-right parties in Europe: the challenge of Populism

CEPS SEMINAR SERIES EM ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA

Angel Rivero (Universidad Autónoma de Madrid)

Resumo:
“Probably nothing has done so much harm to the liberal cause as the wooden insistence of some liberals on certain rules of thumb, above all the principle of laissez-faire capitalism” Friedrich Hayek, The Road to Serfdom, London: Routledge, 2001, p. 18.
O final da primeira década do século XX foi marcado pela crise dos partidos sociais-democratas na Europa. Nessa altura, a crise económica desencadeada em 2008 não significou um aumento do apoio a estes partidos, porque em muitas partes da Europa os trabalhadores, os seus eleitores tradicionais, encontraram refúgio em partidos de centro-direita, porque eram vistos como superiores na gestão da economia; ou em partidos populistas que procuravam combater o desemprego culpando o cosmopolitismo. Os primeiros prometiam corrigir a economia, os segundos prometiam restaurar o mundo seguro da Europa do pós-guerra, travando a desindustrialização, fechando as fronteiras, implementando o proteccionismo económico, implementando políticas anti-imigração e saindo da União Europeia.
No entanto, embora tenha sido dada muita atenção à crise da social-democracia e à ascensão do populismo na Europa, muito menos foi estudado sobre a crise em câmara lenta dos partidos europeus de centro-direita. Para além dos livros de Tim Bale e Cristóbal Rovira Kaltwasser (eds.), Riding the Populist Wave. Europe’s Mainstream Right in Crisis (Cambridge, Cambridge U.P., 2021); e Ángel Rivero e Edurne Uriarte (coords.), The future of the centre-right in Europe (Madrid, Tecnos, 2022) pouco ou nada foi dito sobre as circunstâncias da crise que estes partidos estão a atravessar em muitas sociedades europeias.
Neste seminário, gostaria de explicar como os partidos do centro-direita foram fundamentais na construção da democracia europeia no segundo pós-guerra. No caso dos partidos da Europa Ocidental, o centro-direita concebeu a arquitectura das suas democracias, garantindo a paz, a liberdade, o bem-estar e a prosperidade durante longas décadas. Embora muitas vezes esquecido, o modelo europeu de liberdade e bem-estar foi obra dos partidos de centro-direita na Alemanha, Itália e França. Na Grã-Bretanha, a excepção, foi criado pelos trabalhistas em 1945, com a grande vitória eleitoral de Clement Attlee, mas logo a seguir foi gerido pelo partido conservador britânico, que aprovou o Estado-Providência e governou a maior parte do resto do século XX e o início do século XXI. Contrariamente à opinião comum, o consenso do pós-guerra na Europa foi obra do centro-direita e encerra o ideal liberal moderno, democrata-cristão e conservador do One Nation de uma sociedade integrada e livre.
No caso das democracias do sudoeste europeu, Portugal e Espanha, os partidos de centro-direita foram também cruciais na construção das suas democracias e no desenvolvimento dos seus mecanismos de integração social. Em Portugal, sem a acção política do PDS e do CDS, o triunfo de uma revolução com contornos totalitários teria sido algo viável e, sem dúvida, foi durante os governos do centro-direita português que a Constituição de 1976 foi reformada no sentido democrático, eliminando a tutela militar sobre o executivo e o legislativo e, mais tarde, restaurando a liberdade económica.
Em Espanha, o processo de transição para a democracia foi liderado pelo centro-direita, a UCD, e o seu património político acabou por ser integrado no Partido Popular em 1990, sob a liderança de José María Aznar. Desde então, o PP tem estado alternadamente no governo ou liderado a oposição.
Neste seminário, mostrarei que a idade de ouro dos partidos europeus de centro-direita foram os anos entre 1945 e 1975, anos em que o modelo que combinava a democracia liberal e a economia social de mercado criou uma sociedade livre e integrada.
No entanto, com a crise petrolífera dos anos 70, o modelo entrou em crise porque as suas bases económicas se romperam. Como mostrarei, tal como em 1945 tinham sido os partidos do centro-direita a liderar a organização política da Europa, proporcionando segurança, liberdade e bem-estar, também na crise dos anos 70 foram os partidos do centro-direita que lideraram a resposta à crise do Estado-providência.
Esta resposta foi a chamada “nova direita” de Margaret Thatcher, que procurou acabar não só com a disfunção económica do Estado-providência, mas também com os males sociais que lhe estavam associados. Na tradição do centro-direita, o Estado tinha uma função subsidiária na organização da sociedade. Isto significa que uma sociedade saudável é aquela que é capaz de se auto-organizar, mas que, dada a complexidade das sociedades modernas, o Estado deve intervir de forma subsidiária em tudo aquilo que a sociedade não consegue fazer por si própria.
Por outras palavras, a intervenção do Estado é boa se servir o objectivo de criar uma sociedade de indivíduos independentes e responsáveis; mas é má se esse limite for ultrapassado e a sociedade criada se tornar dependente do Estado. É a esta sociedade dependente do Estado, passiva e irresponsável que Margaret Thatcher chamou socialismo.
Os partidos de centro-direita, em geral, tentaram combinar o seu modelo de economia social de mercado com o imperativo de restaurar a responsabilidade social. Em sociedades mais individualistas, como a britânica, o sucesso deste modelo foi atestado pelo facto de ter acabado por arrastar o Partido Trabalhista para uma “Terceira Via” que, na prática, significou o abandono total do socialismo e a reconciliação com o liberalismo. Na Alemanha e em Espanha, registaram-se movimentos semelhantes nos partidos de centro-direita, mas também nos sociais-democratas.
De um modo geral, esta visão política foi apelidada depreciativamente de “neoliberalismo”, embora ninguém entre os que a defenderam se identifique com este rótulo. E embora ninguém goste desse rótulo, ele pode ser usado para nomear um novo consenso político e social que durou a última década do século XX e a primeira década do século XXI. Ou seja, o período que vai desde o colapso do socialismo em 1989-1991 até à crise financeira de 2008, vinte anos de hegemonia liberal nas esferas política e económica.
Pois bem, a raiz da crise ainda actual da social-democracia reside no facto de os partidos desta obediência estarem demasiado ligados ao ideal globalizante do neoliberalismo; mas a raiz da crise dos partidos de centro-direita está também ligada a esta mesma circunstância.
Se os partidos sociais-democratas viram que os seus eleitores procuravam protecção em partidos nacionalistas e soberanistas que culpavam a globalização e o capitalismo pelos seus males, os partidos de centro-direita têm vindo a perder eleitores à medida que o seu espaço político se fragmentou e se dividiu entre uma multiplicidade de partidos situados à direita. É claro que esta circunstância é diferente em cada um dos países da Europa Ocidental, mas no seminário mostrarei que existe um padrão comum que nos permite falar de uma crise do centro-direita.
O meu objectivo será detetar as razões desta crise e aventurar a forma como os partidos de centro-direita poderiam, como dizem Bale e Rovira, aproveitar a onda populista.