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SUMMARY:Ricardo Matos // Legitimacy in the European Union: A Neo-republican Political Theological Approach
DESCRIPTION:Resumo: Este artigo analisa o problema da legitimidade política na União Europeia a partir de uma perspetiva neo-republicana e político-teológica. Defende-se que a soberania não pode ser compreendida como uma vontade popular empiricamente unificada ou diretamente observável. Em vez disso\, o soberano emerge num espaço intersticial entre o teológico-simbólico e o institucional-real\, onde a autoridade política é mediada por instituições representativas. A legitimidade decorre\, assim\, de uma interioridade do povo que apenas pode ser expressa de forma imperfeita em moldes constitucionais e institucionais. Aplicado à União Europeia\, este enquadramento revela uma dificuldade fundamental: como fundamentar uma autoridade legítima numa ordem política que carece de um demos unificado e que não corresponde ao modelo de uma democracia parlamentar clássica. \nO projeto europeu teve origem como um arranjo funcional e anti-hegemónico\, mais do que como uma comunidade política democrática\, privilegiando a governação tecnocrática e o federalismo executivo. Este desenho institucional gerou uma tensão persistente entre democracia e tecnocracia\, particularmente à medida que as instituições supranacionais justificam a sua autoridade com base na competência técnica\, neutralidade e independência\, em vez de um mandato eleitoral direto. Embora a tecnocracia possa contribuir para a eficiência das políticas públicas\, levanta sérias preocupações quanto à legitimidade democrática e à responsabilização política. Com base na teoria neo-republicana\, o artigo sustenta que a legitimidade deve assentar na liberdade como não-dominação e em condições de igualdade política entre os Estados-Membros e os cidadãos europeus. Relações de poder assimétricas entre Estados minam este ideal republicano e promovem formas de dominação que dificultam a emergência de um demos europeu. A análise dialoga ainda com o conceito de “crise da igualdade” de Pierre Rosanvallon\, mostrando como o aumento das desigualdades socioeconómicas corrói a democracia enquanto forma social e enfraquece as bases solidárias necessárias à ação política coletiva. \nPor fim\, o artigo identifica défices concretos de legitimidade na União Europeia\, incluindo a representação eleitoral desigual\, eleições europeias enquadradas nacionalmente\, referendos assimétricos e a influência limitada dos cidadãos sobre a tomada de decisões executivas. Conclui-se que a legitimidade europeia exige uma reconfiguração da democracia que reconcilie a soberania popular com a competência institucional\, assente na igualdade política\, na não-dominação e num sentimento de pertença cívica partilhada ao nível supranacional. \nBiografia: Ricardo Matos é médico\, especialista em ENT\, com um mestrado em Filosofia Política concluído em 2024. Ingressou no programa de doutoramento em Filosofia Política há cerca de um ano\, com o objetivo de aprofundar a sua investigação sobre a possibilidade de uma verdadeira identidade europeia baseada no princípio republicano da liberdade como não-dominação.
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