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António Baptista

INVESTIGADOR INTEGRADO CEPS

António Baptista doutorou-se em 2013 em ciência política, sub-área de Teoria Política, pela Universidade de Lisboa, com a tese “Isocracy: Foundations, Principles and Consequences of the Democratic Ideal”. Anteriormente, tinha concluído o mestrado em Ciência Política no Instituto de Ciências Sociais (2009) e a licenciatura em Direito na Universidade Nova de Lisboa, em 2005. De Fevereiro de 2014 a Fevereiro de 2016, foi investigador pós-doutorado na Universidade de São Paulo com bolsa financiada pela CAPES. Publicou artigos sobre representação, democracia de proprietários, direitos sociais e constitucionalismo em diversas revistas. Desde Fevereiro de 2019 é investigador na Universidade do Minho e membro integrado do CEPS.

Ainda que os seus interesses de pesquisa permanentes digam respeito aos problemas da Teoria Democrática e Justiça Distributiva, a sua pesquisa tenderá a focar-se em duas áreas principais a partir de agora. A primeira prende-se com a necessidade de reflectir de forma renovada sobre o papel que os Direitos Humanos poderão e deverão jogar no contexto de uma ordem mundial em plena e imprevisível mudança. À medida que o mundo unipolar do pós-guerra fria e da hegemonia ocidental indisputada dá progressivamente lugar à emergência de um mundo mais multipolar, e que novos desafios globais (migração em massa, mudanças climáticas, terrorismo internacional, e tensões militares e geopolíticas) emergem, torna-se necessário repensar a filosofia política dos direitos humanos e sobretudo algumas das paradigmáticas respostas da literatura (e da política internacional) dos anos 90 para os problemas de direitos humanos, nomeadamente o cosmopolitismo e o intervencionismo humanitário. Esta reflexão não deverá abstrair em demasia das complexidades e desigualdades reais que persistem no âmbito das relações internacionais e deverá levar em consideração o conjunto complexo de factores que estão causalmente ligados aos desafios e problemas acima mencionados e que podem condicionar a exequibilidade de qualquer proposta. Por outras palavras dever-se-á procurar desenvolver uma teoria muito menos “ideal” e muito mais holística do que aquela que tem sido até agora dominante. A segunda área de pesquisa a que dedicará a sua pesquisa é a da (re)emergente literatura sobre a democracia económica.

Categoria profissional

  • Investigador Integrado

Educação

  • 2013. Doutoramento em Teoria Política pela Universidade de Lisboa (summa cum laude). Orientador: Filipe Carreira da Silva (ICS-UL e Universidade de Cambridge).
  • 2008. Mestrado em Ciência Política pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
  • 2004. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Outras informações

Interesses de investigação

  • Teoria democrática
  • Igualdade Política
  • Justiça Distributiva
  • Direitos Humanos
  • Democracia Económica

Bolsas de investigação

  • 2014-2016. Investigador de Pós-doutoramento no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Isso incluiu o ensino de dois cursos diferentes (um em 2014-2015; outro em 2015-2016).

Cargos institucionais

2019 -. Investigador Integrado no Centro de Ética, Política e Sociedade.

Artigos

2019. “Transition to Socialism, Deliberative Equality and Constitutional Essentials”, Ethical Perspectives, 26(2), 338–342.

2019: c/ C. Silva. “A Efetividade dos Direitos Sociais à Luz do Paradigma Neoconstitucional, Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 35, 78-113.

2018. c/ P. Teixeira. “Hayek and Polanyi for the 21st Century: An Introduction”, Ethics, Politics & Society, 1, 279-304

2018. “A Liberdade em Polanyi”, Análise Social, 53(229), 832-868.

2018: c/ C. Silva. “O Tratamento das Omissões Inconstitucionais no Âmbito dos Direitos Fundamentais Sociais em Portugal e no Brasil”, Lisbon Law Review, 59(2), 193-234.

2015. “What is Democratic About Property-Owning Democracy?”, Diacrítica, 29(2), 109-129.

2015. c/ R. Merrill. “Introduction to Property Owning Democracy”, Diacrítica, 29(2), 9-28

2012. “As Constituições Económicas Portuguesa e Espanhola em Perspectiva Comparada: Transição Democrática e Abertura Relativa dos Sistemas Económicos Ibéricos”, O Direito, 4, 909-950.

2010. “Democracia e Representação Democrática”, Análise Social, 45(196), 491-514.

2004. “A Crítica de Cohen a Dworkin”, Themis, 7(12), 85-94.